PREMISSAS
O sistema eletrônico de votação atual ainda é robusto, embora com projeto base de 1995;
Para termos a percepção de segurança e confiabilidade do processo, é recomendável a implementação prática do Princípio da Segregação de Funções conforme recomendado pela norma internacional ISO/IEC 27001;
Como qualquer sistema baseado em tecnologia digital, que evolui continuamente, suas funcionalidades e procedimentos devem ser permanentemente melhorados, de forma a aumentar cada vez mais a robustez do sistema de votação eletrônico;
A contagem pública dos votos melhora a confiança de eleitores e candidatos.
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A proposta do GRITA! permite um importante avanço estrutural, que tem as seguintes vantagens:
a) Utiliza as atuais urnas eletrônicas, com a agregação de procedimentos de certificação e auditoria dentro dos mais modernos requisitos de segurança e de verificação da integridade e da segurança do voto de cada eleitor;
b) Aumenta consideravelmente o nível de confiança do eleitor no processo de votação;
c) Facilita uma suave transição para o futuro Voto Digital
d) Não requer investimentos da Justiça Eleitoral na concepção do modelo, que já existe, e, uma vez proposto pelo GRITA! em fevereiro de 2021, evoluiu desde então, com melhorias criadas dentro da Associação e com sugestões propostas por várias organizações da sociedade.
e) Como deixamos claro desde o início dos trabalhos do Think Tank Voto Digital, ainda em 2020, com amplo apoio de nossos associados, esse projeto pertence, por doação do GRITA!, à Nação Brasileira.
Documento completo, no link a seguir.
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Links com documentos produzidos:
23/09/2021:
VOTO DIGITAL CERTIFICADO Ferramenta para evolução do processo de votação no Brasil
30/05/2022
Relatório final da Comissão Avaliadora
23/04/2021
Voto Auditável Impresso em Documento Eletrônico
O status atualizado do Projeto Eleições do Futuro com a USP até 2026:
TSE estende parceria com a USP em busca de inovações no sistema de votação
Também interagimos com diversas entidades governamentais e da sociedade civil tais como fabricantes de equipamento, empresas de software, especialistas em processos de votação e segurança digital, quando chegou-se à conclusão de que, apesar da robustez já existente nos equipamentos e sistemas de gestão, ainda há espaço para melhorias nos processos, em especial no que diz respeito à assinatura digital conforme previsto na legislação eleitoral (Lei no 9.504/1997):
“Art. 59 …………………………………………………………
§ 4o A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto e a identificação da urna em que foi registrado, resguardado o anonimato do eleitor.
