Política de Privacidade

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site grita.net.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados questões como os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site grita.net.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Regulamento da UE nº 2016/6790, ressaltando-se que o mesmo poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e/ou visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: ao acessar as páginas do site grita.net.br, é solicitado que seja preenchido um dos cadastros de adesão. As informações sobre interação e acesso são coletadas pela plataforma para garantir uma melhor experiência ao usuário e/ou visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e/ou visitante proveem, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e/ou visitante recolhidos são os seguintes: • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o visitante solicite o seu descadastramento; • Nome Completo; • CPF – Cadastro de Pessoa Física. SEÇÃO 4 – PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E/OU VISITANTE? Os dados pessoais do usuário e/ou visitante coletados e armazenados têm por finalidades: • Bem-estar do usuário e/ou visitante: facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a associação, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário; • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços do site para ajudar no desenvolvimento da plataforma; • Dados de cadastro: permitir o acesso do usuário ao cadastro de apoio à Associação GRITA!. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstas permanecerão aplicáveis. SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? Os dados pessoais dos usuários e/ou visitantes serão armazenados pela plataforma durante o período necessário em que a plataforma ficará disponível (ativa) ou até o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei nº 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando-se os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS A associação GRITA! se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. O Site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário caso haja alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, os mesmos poderão ser divulgados nos casos previstos em lei, por cumprimento de ordem judicial ou ainda por violação dos nossos Termos de Serviço. SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes às publicações realizadas pelo próprio usuário, sendo certo que tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas. SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços. O usuário e o visitante do site grita.net.br.com manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível, ainda, redefinir o navegador da web para recusar todos os cookies. Porém, alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário declara consentir de maneira expressa e formal com a presente Política de Privacidade e demais regras e disposições atinentes à associação GRITA!. O usuário, ao se cadastrar, declara expressamente conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar o cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, além de garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento com a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, devendo, para tanto, entrar em contato através do e-mail: [email protected] SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A associação GRITA! se reserva ao direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário e/ou visitante revisite-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação no site, sendo certo que os usuários serão devidamente comunicados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e/ou visitante demonstra concordância tácita com as novas normas e regras. No caso de eventual transferência do site para outra empresa, os dados dos usuários poderão ser transferidos para os novos proprietários visando a permanência dos serviços oferecidos. SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Associação que detém o registro do site.