A atual legislação eleitoral não permite candidaturas independentes, apesar de alguns advogados tentarem algo neste sentido. O canal natural para que pessoas e grupos possam se unir para, de alguma forma, influir em questões públicas seriam os partidos políticos. Temos 33 partidos registrados e uns 70 com pedidos para que venham a ser reconhecidos como tal.

Nesta questão de criação de um partido temos duas histórias que mostram as facilidades, para uns, e as dificuldades para outros. Enquanto o PSD, foi criado em um tempo recorde, o NOVO amargou 5 anos para cumprir com todas as formalidades exigidas pelos órgãos responsáveis. Um ex-presidente da república até tentou criar um, mas até agora também não conseguiu.

O que falar dos ideários desses partidos? São tão diferentes assim? Alguém, de fato, os conhece? Lembrei-me de quando um desses partidos, o PSB, lançou um candidato a presidente da república e descobriram que o estatuto estava super desatualizado, por décadas, sem ninguém se importar com ele.

Ah… Esses partidos têm um acesso fácil a fundos bilionários, o fundo partidário e o fundo eleitoral. Apenas um que eu saiba abriu mão desses recursos oriundos do trabalhador. Em outras palavras, recebem recursos públicos para terem acesso quase irrestrito a mais recursos.

Pessoas bem intencionadas se perguntam e até defendem, então, a mudança da legislação eleitoral para que se permita candidaturas independentes.

Afinal, seria desejável ou não ter esta possibilidade de que eleitores possam se lançar candidatos sem ter que se filiar a um partido político?

Irá dispersar ainda mais os votos necessários para se eleger um bom candidato. Já temos 33 partidos e milhares de candidatos. Considere a dificuldade para um bom candidato obter dezenas de milhares de votos. Temos que ser realistas.
Este mandato só será efetivo, nos processos parlamentares, se houver uma rede de outros parlamentares independentes que tenham objetivos convergentes e/ou uma rede eleitores protagonistas que acompanhe e apoie os eleitos;
É interessante como uma etapa, um passo anterior à filiação ao partido existente, pois seria uma prova dos nove do capital eleitoral da pessoa em questão;
Candidaturas independentes ganharão relevância quanto tivermos o voto distrital e o fim do voto proporcional.
Ainda…

Em eleições majoritárias…

O resultado deverá ser semelhante aos votos brancos e nulos ao não eleger ninguém, ou seja teremos mais dispersão de votos.

Outra coisa é uma contradição para os que se consideram parlamentaristas, pois se conseguirem eleger, elegerão um executivo que poderá ter grandes dificuldades com o Legislativo.

Em eleições proporcionais…

Muito poucos são os candidatos que conseguem superar o quociente eleitoral (votos válidos dividido pelo número de cadeiras). Não passam de dez por cento, dos que são eleitos.

Para que um candidato independente consiga uma cadeira será necessário que tenha votos iguais ou maiores que o quociente eleitoral, que tenderia a incrementar, pois aumentará a quantidade dos votos válidos.

Atualmente, os votos são computados para os partidos e assim se define o número de cadeiras que cada partido terá e essas cadeiras são ocupadas pelos mais votados naqueles partidos.

Fica a dúvida de como seria feito o cálculo das “sobras eleitorais”. Contemplar-se-ia os votos de todos candidatos independentes como se de um mesmo partido fosse?

Conclusão… Que tal tratarmos de outros assuntos mais relevantes?