DA INDIGNAÇÃO À AÇÃO
Para todos nós que estamos no Movimento GRITA! é muito provável ser correta a afirmação de que fomos movidos pela indignação com os rumos da política seguida da imperiosa necessidade de “fazer alguma coisa” e não apenas de “reclamar de alguma coisa”.
Os comentários recentes publicados no grupo Associados determinam uma reflexão: estamos fazendo o melhor que podemos como síntese da vontade coletiva motivadora de “fazer alguma coisa”? A partir deste autoquestionamento sentimos necessidade de reafirmar nosso propósito, e, a partir dele, verificar se o modo como estamos agindo tem coerência com os objetivos anunciados desde a criação do Movimento. Nossas ações, estabelecidas pelo Conselho e Diretoria, naturalmente, podem e devem ser corrigidas caso a conclusão seja que há maneira mais eficaz de agir, mas precisamos preservar nosso objetivo. É importante lembrar, portanto, nossa Missão:
Contribuir para a melhoria contínua da Democracia agindo em todas as instâncias do Poder Legislativo, para que sejam compostas por legítimos representantes do povo, íntegros e competentes.
A partir da Missão podemos inferir um mote essencial:
Promover a contínua evolução da Democracia pelo voto.
Como dissonâncias (e não discordâncias!) podem aparecer logo aqui, é melhor esclarecer os conceitos adotados para mais adiante enunciar quais ações no momento estão ao alcance de nossos recursos.
É bom lembrar que estamos construindo e aperfeiçoando continuamente nossas estratégias e planos de ação, e, neste processo, sempre estão abertas oportunidades para a participação de todos.
O QUE FAREMOS
EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA
Evolução não é revolução. Partimos do princípio de que nossa democracia tem seus tropeços, alguns graves, mas sempre há algo a preservar nas instituições que temos. Este núcleo não deve ser destruído, mas aprimorado. Consideramos que nossa Democracia está sendo ultrajada em várias circunstâncias, e é preciso agir para que recupere sua plenitude. Não consideramos que estamos sob uma ditadura, embora tenhamos autoridades que parecem gostar da ideia.
Existe uma lista considerável de itens a reformar para que estes ensaios ditatoriais se tornem impossíveis de concretizar, a não ser pelo uso da força. Tais itens constam da lista preliminar de possíveis Think Tanks (TTs) que publicamos recentemente. Algumas entidades de cidadania próximas ao nosso Movimento, apoiadas por juristas e cientistas políticos,
pensam que as debilidades e distorções hoje existentes em nossa Constituição são tantas que seria melhor batalhar pela implantação de uma nova.
Quem também pensa desta forma é o Prof. Modesto Carvalhosa. Elaborou no início de 2021 “Uma Nova Constituição para o Brasil” com um subtítulo esclarecedor do norte adotado “De um País de Privilégios para uma Nação de Oportunidades”. Uma Constituição de princípios, todos muito bem fundamentados. 32 páginas que valem leitura e reflexão.
Entretanto, enquanto não existir uma Assembleia Constituinte com autoridade para propor uma Nova Constituição, precisamos nos concentrar nas eleições. No nosso método de trabalho, nada impede que se estude “como promulgar uma Nova Constituição” em confronto com melhorias incrementais. Neste caso, será muito importante avaliar estratégias para apostar em uma nova Constituição evitando que ela seja só mais uma na longa lista de Constituições promulgadas desde a primeira em 1824. Além desta, tivemos Constituições em 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Nossa proposta de ação é formar TTs onde se tenha juristas, advogados constitucionalistas e cientistas políticos para propor uma revisão Constitucional (PEC) mais ampla. Para sua realização cabe estudar duas alternativas: mudanças incrementais passo a passo versus uma única mudança em bloco. Nossos estudos durante o Planejamento Estratégico sugerem diretrizes para uma nova cultura política, uma Política Moderna, pré- condição para que as diretrizes governamentais nas áreas econômica e social atendam realmente aos interesses da sociedade. A lista inicial deve surgir a partir dos TTs voltados para: a) Implantação de uma Democracia Plena; b) Evolução da Cidadania; c) Ética na Política, conforme documento anteriormente publicado.
Democracia não pode ser relativa! Ou ela existe plenamente ou simplesmente não existe. Em qualquer idioma civilizado “democracia” tem o mesmo significado amparado em dois estatutos pétreos: o Povo é a autoridade suprema de sua organização coletiva, exercendo esta autoridade diretamente ou através de representantes. Entendemos que aqui está nosso problema político mais sério no momento: uma combinação de decisões indevidas e, portanto, claramente ilegais, tomadas por autoridades sem mandato do Povo e que não são impedidas por quem de direito. O ativismo do judiciário iniciando ações que não são de sua competência é o caso mais crítico, mas só está acontecendo porque nossos representantes no Congresso deixaram de ser omissos para serem coniventes!
Não temos como fazer ações para a remoção dos representantes coniventes. São inúteis até listas com milhões de assinaturas enquanto os presidentes da Câmara e do Senado se sentirem desobrigados de atender ao Povo, como acontece no presente. O que precisamos é o que já foi proposto nas eleições de 2022: uma renovação no Congresso, trocando os omissos/coniventes por representantes éticos e comprometidos com pautas que fortalecerão a Democracia. Devemos cuidar para ter mandatários que jamais votem para presidir as casas legislativas pessoas com o perfil dos atuais presidentes.
Qual a linha do tempo para que uma renovação vigorosa aconteça? Em tese, basta uma única eleição. A cada ciclo eleitoral existe essa possibilidade. É pequena, muito pequena, sabemos disso, afinal, a renovação por nós proposta não faz uso da violência e nem de mentiras. O segredo de uma renovação massiva e bem-sucedida está no uso de comunicações dirigidas a um contingente de apáticos de um lado, e céticos ou desavisados do outro. Ambos os grupos não veem no voto para o legislativo o que ele realmente é: uma arma para aprimoramento da democracia. Equivocadamente, os votos são usados sem pontaria, apontam apenas para o Rei da vez.
Nossa necessidade mais urgente: uma equipe especialista em comunicações para o mercado de massa que faça um projeto de uso intensivo das mídias contemporâneas.
As alternativas pacíficas que temos a estas ações diretamente ligadas à valorização do voto são: educação para cidadania e ir às ruas para protestar pacificamente.
A educação, segundo especialistas, precisa de 2 gerações para apresentar resultados, ou seja, algo em torno de 50 anos. Um problema nesta contagem de tempo é que o instante zero caminha cada ano 1 ano para a frente!
Quanto ao uso das ruas para protestos, temos em mente que elas serão mobilizadas somente por motivos econômicos ou por conta de slogans simplistas em circunstâncias de grande indignação. Como já aconteceu recentemente no caso da cassação do Deputado Deltan Dallagnol, podemos e vamos participar deste tipo de manifestação, mas não liderar. A nossa causa, “eleger um congresso decente”, parece ser incompreensível para a maioria das pessoas e será difícil, até para profissionais de comunicações, encontrar modos simples de mobilizar milhões de pessoas em diferentes estratos.
Nosso nicho de atuação estará focado e ligado ao ciclo eleitoral. Durante as campanhas precisamos agir junto a candidatos, partidos e eleitores, estudando pautas que sejam potentes para o fortalecimento da Democracia e usando as “ruas e avenidas” das comunicações contemporâneas. Depois das eleições, nosso foco deve ser a vigilância sobre os eleitos. Valem parcerias com entidades como o “Ranking dos Políticos”, e outras entidades similares, que já fazem o acompanhamento detalhado das ações e votações dos mandatários. E, em particular, para os eleitos compromissados com nossas pautas temos oportunidade de promover eventos como lives para benefício de ambas as partes.
VOTO
Voto é um gesto de confiança que o eleitor entrega a um candidato ou partido. Como tal, quando ocorre quebra de confiança deveria ser possível retirar o voto. No nosso sistema eleitoral, apenas os cargos executivos estão sujeitos a “recall”.
O voto está no final de uma longa cadeia de desacertos em nosso sistema eleitoral. Como já dissemos em manifestação anterior, o sistema atual é uma grande ilusão. Poucos partidos vão além de um clube de interesses muito longe da promoção de soluções para a vida coletiva. O processo seletivo de candidatos raramente tem métodos condizentes com o perfil requerido de um futuro deputado ou senador. E, poucos candidatos, se eleitos, têm condições de entender as consequências de seus votos em matérias complexas. Definem seus votos movidos por interesses paroquiais.
E, para coroar este roteiro de impropriedades, a comunicação dos candidatos ao legislativo com os eleitores se dá em campanhas ridículas e pouco informativas. Tudo financiado por dinheiro público através dos Fundos Eleitorais e Partidários. Para no final os eleitores depositarem seus votos em urnas eletrônicas sobre as quais, desde as eleições em 2018, pairam dúvidas sobre sua segurança no registro dos votos e sua totalização.
Infelizmente, nossa proposta de melhoria do sistema para as eleições de 2022 foi também completamente ignorado pelos nossos representantes. O projeto, elaborado pelo Grita! em cooperação com o TRE do Paraná, traria os seguintes avanços:
a) tornar o processo mais seguro pela implantação de facilidades para auditorias externas
b) dar transparência e legitimidade ao processo de apuração que, finalmente, ficaria aderente à exigência de publicidade
c) segregação das operações de execução das eleições dos processos de auditorias antes, durante e depois das eleições.
Como é de conhecimento geral, o projeto foi simplesmente ignorado pelo TSE e pelos Deputados encarregados de dar este passo. Mais uma vez deixaram de ser omissos para serem coniventes no questionamento instalado sobre a segurança das urnas.
Neste item, nossa ação será a retomada do projeto ignorado, tendo como trilha condutora o TT do Voto Auditável devidamente desengavetado. Certamente, será necessário estudar uma nova estratégia para sua condução no Congresso.
AÇÃO ELEITORAL
Se a Associação tem por objeto a evolução de nossa Democracia pelo voto, decorre que a operação essencial de nossa entidade é operar para se constituir numa força eleitoral, sempre lembrando que não somos e nem pretendemos ser um partido. Temos, portanto, ações a serem realizadas a partir de agora em todos os anos pares, ora em âmbito federal, ora em âmbito municipal. E, os anos ímpares, devem ser utilizados para rever nossos planos e melhorar nossa performance, sempre com o mesmo objetivo: obter legislativos de qualidade para que os eleitores se sintam realmente representados. Em todas as instâncias, tanto no âmbito federal (Câmara e Senado), estadual (Assembleias Legislativas) e municipal (Câmara de Veradores).
Entendemos como necessário executar os seguintes passos, em cada ciclo eleitoral:
a) estudar e propor a pauta a ser exigida dos candidatos (através de TTs)
b) conseguir entre os candidatos registrados o maior número possível de compromissados com a pauta
c) estabelecer estratégias de comunicação em massa para que as listas de candidatos compromissados sejam conhecidas pelo maior número possível de seus potenciais eleitores
d) montar uma plataforma com informações sobre os candidatos selecionados que fique acessível para os eleitores a partir de um celular, tablet ou computador
e) desenvolver programas de comunicação para tornar a plataforma conhecida pelo maior número possível de eleitores
f) divulgar e montar estratégias de otimização da votação entre eleitores (uso de redes de confiança entre eleitores a serem operadas no sistema Votenet)
Para que a evolução da Democracia aconteça através destes passos será necessário que o Movimento Grita! chegue na difícil marca de ser conhecido por milhares de candidatos e milhões de eleitores.
Este tipo de ação foi a base para o Planejamento Estratégico realizado no primeiro semestre de 2023. Os vários grupos que participaram produziram uma lista de OKR’s (Objectives and Key Results). As ideias ali registradas precisam valer no nosso dia a dia. São ações possíveis se encontrarmos os recursos para sua execução. Se acreditamos que de fato nosso Movimento tem mérito e pode realmente ajudar na sustentação da Democracia pelo que está proposto nos OKRs então precisamos ser coerentes e agir nesta direção.
Lembramos ainda que neste ano estamos no ciclo de uma eleição municipal. Um dos grupos de OKR está dedicado à definição de uma dezena de municípios para que o Grita! faça sua atuação nesta instância em caráter experimental. Novamente, o objetivo para o Grita! é análogo ao que ocorre a nível nacional. Primeiramente, é conveniente notar que as pautas a serem aprovadas deverão se referir a aspectos do quotidiano dos eleitores. Questões como segurança, saúde, educação, transportes, serviços de água, gás, energia e telecomunicações, previsão de parques e jardins, etc deverão compor a pauta dos candidatos.
Por conta de acordo com o Movimento Conselho Brasil Nação (movimento de cidadania de ex- alunos de engenharia da Politécnica de SP) temos acesso a todos os e-mails de todos os vereadores do Brasil. Um ativo muito interessante, para uso contínuo, pois imaginamos que muitas carreiras políticas legislativas em âmbito nacional têm o início nas Câmaras de Vereadores.
Solicitamos, pois, a nossos Associados que olhem a lista de OKR’s (vide site) e apresentem- se como voluntários escolhendo atividades com as quais tenham afinidade emocional e intelectual. Como é comum aparecer em quadros de recrutamento, aqui também vale a regra “não é necessário experiência anterior”! Acrescentamos: nem é preciso saber por onde começar! O tempo a ser dedicado depende da condição de tempo livre de cada um. O que é necessário? Acreditar na causa. E, escolher um tema que o voluntário goste e se disponha a aprender a organizar as diversas atividades necessárias. Em cada OKR está designado um participante do Grupo Executivo para ser um interlocutor e facilitador.
Além desta atividade, é importante lembrar que nossas necessidades de comunicação e nossos recursos para executá-las são incompatíveis. E, as ações do OKR de Funding, contam com a atitude pró ativa de cada Associado como recrutador de novos Associados.
AÇÕES ALÉM DAS PREVISTAS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Por outro lado, antes de chegarmos às eleições, muitas agressões à Democracia provavelmente continuarão a ser feitas. Temos convicção de que nosso posicionamento –
registrar desapontamento com o legislativo em cartas abertas – é o correto a se fazer, apesar de ineficaz para o momento. Sabemos disso.
Mas, a lógica que justifica sua existência é simples: o que mais se pode fazer pacificamente? Ir às ruas para marcar publicamente posições de discordância? Simplesmente acreditamos que é mais produtivo pôr em marcha nosso plano estratégico. Acreditamos na evolução pelo voto. Cartas abertas – é nossa crença – serão ótimas alavancas se chegarem à grande imprensa e aos influencers. Onde existir ameaça à Democracia vamos estar presentes desta forma, e para isso não precisamos de recursos financeiros em grande escala. Gostaríamos de que todos os Associados entendam assim também, num jogo sem regras que o Judiciário parece propor para a sociedade civil, na saída de bola já estamos perdendo se nossos representantes continuarem subservientes a outros interesses que não o da Democracia. Assim, continuaremos a editar cartas abertas dirigidas ao Poder Legislativo.
Se tivermos recursos criaremos nossos canais próprios tocados por profissionais do marketing de causas. Quem sabe nosso Abapuru chutando o passado e propondo uma Política Moderna pudesse, pelas mãos de um marketeiro, ter o efeito do Zé Gotinha na campanha de vacinação? Transformou um incômodo para as crianças em algo divertido para as famílias tratarem com seus pequenos. Escolher alguém para o Legislativo possivelmente é um incômodo para a vasta maioria dos eleitores a julgar pelo desinteresse estatisticamente comprovado. Um ponto de apoio bem-humorado pode aumentar nossa chance de mobilizar o país.
Existem outras soluções pacíficas eficazes? Certamente, e Educação, por exemplo é uma delas. Mas é uma solução que não apresenta oportunidades para uma descontinuidade. Exige evolução gradual de 50 anos, ao longo de duas gerações. Com um agravante. O ponto de partida é móvel, todos os anos começa a contagem dos 50 anos enquanto uma profunda reforma não for colocada em marcha.
Rupturas tecnológicas, como por exemplo, o uso de IA, também podem auxiliar. É uma aposta incerta. Temos até uma ação neste sentido (ver Grupo Violeta nos OKRs). Outras propostas que surjam em estudos de TTs terão sua viabilidade analisada.
Uma última observação: na entressafra dos ciclos eleitorais, os anos ímpares, talvez tenhamos que acrescentar um elemento que ainda não está em nossa lista de atividades do Plano Estratégico: os Partidos!
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
No nível municipal a abordagem é muito diferente. Para os municípios que venham a ser selecionados para nossa primeira atuação nas eleições das câmaras municipais os TTs de maior utilidade estarão relacionados com os Desenvolvimentos Social e Econômico. Para cada município escolhido precisam ser estudadas as pautas mais apropriadas para cada caso.
AÇÕES NO DIA A DIA DA POLÍTICA
Continuaremos a usar Cartas Abertas para registrar nosso protesto contra ações antidemocráticas. E, no caso de entidades do Poder Legislativo, apontar os acertos, omissões e desvios de conduta. É preciso entender que, na maioria das situações, não se espera que
nossas atitudes tragam qualquer alteração no comportamento do destinatário. Mas, o propósito maior delas é nos tornar conhecidos e, deste modo, encontrar apoio perante os agentes do processo eleitoral: eleitores, partidos, candidatos, mandatários. No momento temos duas pendências que, no nosso entender, merecem cartas para marcar nossa posição: a censura a algumas emissoras do grupo JP e a decisão do TSE de tornar inelegível o ex- Presidente Jair Bolsonaro. As cartas, como sempre, serão enviadas à Câmara e ao Senado.
As “Cartas Abertas” recentemente enviadas são as seguintes:
- ao Senado Federal, em protesto à falta de decoro em fala pública de Ministro do STF, colocando rótulo absurdo na cidade de Curitiba (teria o gérmen do fascismo)
- ao Congresso Nacional, em protesto à omissão coletiva perante a cassação pelo TSE do Deputado Federal Deltan Dallagnol
- ao Senado Federal, em protesto à nomeação do adv. Cristiano Zanin para Ministro do STF
Através do apoio de uma Assessoria de Imprensa, recém-contratada, vamos procurar obter a melhor repercussão midiática possível. O uso das redes sociais, por enquanto, é fraco e irregular. Assim como a promoção de lives. Já fomos mais ativos, retomar só depende de uma combinação de voluntários para coordenar a geração de eventos e postagens, além de recursos para impulsionamento.
O QUE NOS ANIMA
No Planejamento Estratégico, encontramos uma maneira muito feliz de expressar nossa VISÃO:
BRASIL, uma NAÇÃO próspera e pacífica, uma DEMOCRACIA com oportunidades iguais para todos, um LAR seguro para quem quiser ser feliz no presente e aqui construir seu futuro.
Para andar nesta direção, definimos um norte: nossa bússola aponta sempre na mesma direção, para o Legislativo, o Poder fiel da balança das democracias exemplares. Temos, pois, nosso plano de ação, simples assim, renovar nossos legisladores. Precisamos nos concentrar nas eleições, sermos reconhecidos pela qualidade de nossas pautas e dos candidatos por nós indicados. E ainda por apresentarmos soluções para garantia da integridade e auditabilidade do voto.
Nossa fragilidade: não temos recursos suficientes para alcançar milhões de eleitores. Nosso trunfo: nossas ações derivam de estudos e não de ideologias. Como já foi sugerido, parece viável que nosso trunfo possa ser também fonte de recursos.
Enquanto isso, precisamos que cada Associado simplesmente comprometa-se a convencer pelo menos dois conhecidos seus a apoiar nossa causa. E que os novos Associados façam o mesmo.
Conselho de Administração e Diretoria
