Eleições Proporcionais: Prós e Contras

Eleições Proporcionais: Prós e Contras
O modelo é bom, a questão é que não sabemos como usar
É possível melhorar a representatividade dos eleitores através das eleições proporcionais, para vereadores, deputados estaduais e federais.

É importante que entendamos como funcionam as eleições proporcionais, para que possamos melhorar a quantidade e a qualidade de nossos representantes para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal. O país pode mudar em uma eleição, se uma pequena parcela entender isto. E para isto não é necessária nenhuma lei nova, basta que o eleitor queira melhorar o cenário político e faça o básico e de forma minimamente organizada, Afinal, traficantes e milicianos já vêm fazendo isto há algum tempo.

O que precisamos é que os partidos recrutem bons filiados; desses, escolham os melhores (íntegros e competentes) como candidatos; os eleitores façam sua escolha, concentrando nos que os representem e, uma vez eleitos, o acompanhem em seus mandatos.

Mas, o fato é que:

  • A uma semana das eleições, cerca de 70% dos eleitores não têm definidos seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal.
  • Nas eleições, cerca de 70% dos eleitores não elegem um único representante (nominalmente) para a Câmara Municipal, Assembléia Estadual e Câmara Federal.
  • Após as eleições, cerca 70% dos eleitores já não se lembram em quem votaram.

Recorrendo ao Chat GPT, obtive este resumo a seguir bastante conciso e bem razoável, que comento ao final.

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Prós (Eleições Proporcionais)

1. Maior representatividade da sociedade:

  • Permite que diversos grupos sociais e minorias tenham representantes no parlamento, refletindo melhor a diversidade da população.
  • Facilita a formação de coalizões e governos de coalizão, que podem ser mais estáveis e representativos.

2. Fortalecimento da democracia:

  • Estimula a participação política e o debate de ideias, pois os partidos precisam se esforçar para conquistar votos de diferentes segmentos da sociedade.
  • Promove a transparência e a accountability, pois os partidos são obrigados a prestar contas aos seus eleitores.

3. Redução do poder dos grandes partidos:

  • Dificulta a hegemonia de um único partido ou coligação, pois os votos são distribuídos de forma mais proporcional entre os diferentes partidos.
  • Permite que partidos menores tenham mais chances de eleger representantes.

4. Valorização do voto individual:

  • Cada voto tem um peso maior na eleição de representantes, pois contribui para o total de votos do partido.
  • Diminui a chance de votos “perdidos”, ou seja, votos em candidatos que não são eleitos.

Contras (Eleições Proporcionais)

1. Fragmentação do parlamento:

  • Pode levar à eleição de um grande número de partidos, dificultando a formação de maiorias e a governabilidade.
  • Torna o processo legislativo mais lento e complexo, devido à necessidade de negociar com diversos partidos.

2. Ascensão de partidos extremistas:

  • Facilita a eleição de partidos com ideologias extremistas, que podem ter dificuldade em obter votos em um sistema majoritário.
  • Pode levar à polarização política e à instabilidade social.

3. Dificuldade de identificação dos representantes:

  • O sistema proporcional de lista fechada dificulta o reconhecimento dos candidatos eleitos, pois os votos são direcionados ao partido e não ao candidato individual.
  • Pode reduzir a accountability dos representantes, pois os eleitores não têm um vínculo direto com os candidatos que elegeram.

4. Influência do poder econômico:

  • Os partidos com maior poder econômico podem ter mais recursos para financiar suas campanhas eleitorais, o que pode lhes dar uma vantagem sobre os partidos menores.
  • Pode levar à eleição de candidatos que não representam os interesses da população, mas sim os interesses de seus financiadores.

5. Desproporção entre votos e cadeiras:

  • O sistema proporcional pode levar a uma desproporção entre o número de votos recebidos por um partido e o número de cadeiras que ele obtém no parlamento. Isso pode ser visto como uma distorção da vontade popular.

É importante ressaltar que o sistema proporcional não é perfeito e apresenta tanto vantagens quanto desvantagens. A escolha do sistema eleitoral ideal para um país depende de diversos fatores, como a cultura política, a história e o contexto social.

No Brasil, o sistema proporcional é utilizado para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores.

É importante que os cidadãos se informem sobre os diferentes sistemas eleitorais e participem do debate sobre a reforma política do país.

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O Item 5. Contra acima, desconsiderei, pois está claramente equivocado. Ouso dizer que a I.A. tentou explicar que em Eleições Proporcionais é possível (e acontece mesmo) ter candidatos que não são eleitos tendo um número de votos superior a de eleitos. Isto acontece porque os votos sendo computados por partido e garantido as cadeiras que tem direito; essas cadeiras são preenchidas pelos candidatos do partido, na ordem decrescente do número de votos. Desta forma, um outro candidato com mais votos, mas estando em um outro partido, sem cadeiras adicionais, não é considerado eleito.

Tem lógica que votos dados aos candidatos sejam computados em favor de seus partidos e que esses ocupem as cadeiras, na ordem de votos nominais.

Caro leitor, se chegou até aqui é porque você está mesmo interessado em melhorar este país, então lhe pediria um favor, comente, critique no campo para tal.

Escrito por:

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Betto Teixeira
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