Plano Estado-Nação
O Brasil que todos desejamos
Uma proposta estratégica para a transformação democrática, institucional e produtiva do País.
Uma proposta estratégica para a transformação democrática, institucional e produtiva do País.
O Estado-Nação desejado pelos brasileiros pode ser descrito em uma frase-síntese:
"Um Brasil justo, próspero e sustentável, com instituições íntegras e confiáveis, que oferece educação e saúde de qualidade, garante segurança e oportunidades para todos, garante a irrestrita manifestação do pensamento na forma da lei, respeita sua diversidade, protege o meio ambiente e exerce liderança positiva no mundo."
É uma construção ideal de país, refletindo as aspirações coletivas da sociedade sobre como o Brasil deveria ser governado, quais valores deve sustentar e quais condições deve oferecer a seus cidadãos. É, portanto, uma visão de futuro compartilhada, construída a partir da identidade nacional, da história e das demandas sociais.
O principal propósito deste documento, fruto de muitos estudos e encontros na Associação GRITA!, é ser uma base para levar aos legisladores um conjunto de objetivos com diretrizes de impacto para uma necessária transformação do atual País, contaminado por uma velha política, oligárquica, repleta de privilégios imorais e uma produtividade estagnada há 50 anos, rumo à transformação do País em uma nação democrática que os brasileiros desejam, moderna, mais igualitária e mais feliz.
O documento é constituído de 14 objetivos com total de 67 diretrizes para servir de base para o Congresso iniciar este longo processo de transformação.
As diretrizes deste documento serão utilizadas para que os candidatos aos pleitos legislativos possam identificar suas escolhas como bandeiras para os quais farão esforços para levar adiante em suas atuações, caso sejam eleitos.
Definição das correções necessárias para se chegar ao ponto desejado. Com isso, relacionamos todas as principais mudanças que gostaríamos de ver implantadas no País. São as nossas propostas de transformação que precisam ser feitas para se chegar ao “Brasil que queremos".
A decepcionante atuação de mandatários, especialmente nos poderes legislativos, realimenta o desinteresse e a rejeição pelos assuntos da política. Para sair deste círculo retrógrado, a sociedade cidadã organizada nos mais amplos espectros precisa cobrar uma cultura política moderna dos que se dizem representativos da população.
Ficamos presos em um círculo vicioso em que a atuação parlamentar aquém das necessidades reais realimenta o desinteresse público. Este círculo pode ser representado pelo seguinte diagrama:
A construção de um novo círculo, de forma gradativa, produzindo uma ampla transformação da cultura política brasileira:
No final das contas, o que a população brasileira mais almeja é ser um povo feliz, e isso pode até ser medido pelos objetivos da ONU. A construção deste novo círculo será feita trazendo parlamentares mais probos e competentes, como alavanca de transformar uma nação caracterizada pela prática de uma política atrasada para uma nação próspera e feliz.
| INDICADOR | POSIÇÃO ATUAL | METAS BASEADAS EM PAÍSES |
|---|---|---|
| 1. IDH (Qualidade de Vida) | 84º de 193 | Chile (45º), Argentina (47º), Uruguai (48º) |
| 2. PIB Total (Tamanho) | 11º maior | Canadá (10º) |
| 3. PIB per capita (Renda) | 76º de 185 | Uruguai (47º), Chile (60º) |
| 4. Gini (Desigualdade) | 51,8 (10º pior) | Argentina (0,42) |
| 5. Competitividade Global | 62º de 67 | Chile (44º) |
| 6. Percepção Corrupção | 107º de 182 | Uruguai (13º) |
| 7. Inovação Global | 52º de 139 | Austrália (22º) |
| 8. Liberdade Econômica | 124º de 184 | Chile (22º), Uruguai (27º) |
| 9. Educação (PISA) | 65º de 81 | Chile (52º) |
| 10. Desempenho Ambiental | 47º de 180 | Estônia (1º) |
As bases para um Estado eficiente, com foco no Sistema de Governo, Justiça e Reforma Eleitoral.
Defesa de uma República Federativa proba, enxuta e eficiente, com Constituição concisa, equilíbrio entre Poderes. Pacto Federativo com responsabilidades claras e autonomia financeira dos estados federados e dos municípios, e funções públicas exercidas por cidadãos preparados e sem privilégios.
Transformação do STF em uma Corte Constitucional composta por juízes de carreira, sem interferência política na escolha, com mandatos curtos e fixos e com competência limitada restrita a julgar apenas questões constitucionais.
Distribuir as competências entre os entes da Federação dentro do princípio da subsidiariedade federativa: interesses locais (municípios), regionais (estados) e nacionais (União).
Fortalecimento dos governos e legislativos locais para aproximação com a sociedade, com mais autonomia aos entes federados mais próximos à população.
Passar do "Estado Cartorial" para o "Estado Contratual" onde as cadeias produtivas e serviços serão prioritariamente contratados com a iniciativa privada. O Estado atuará supletivamente.
Rigorosa observância do limite de remuneração dos servidores públicos, excluída qualquer remuneração colateral, exceto premiação por desempenho extraordinário.
Garantir que as agências sejam ocupadas por competência técnica; a segurança jurídica depende de decisões técnicas, não de "canetadas" ideológicas.
Garantia da ordem e segurança, protegendo vidas com fortalecimento e aprimoramento das instituições de segurança e justiça, efetivas, independentes e ágeis, sem foro privilegiado nem impunidade.
Estabelecer um estado transparente e responsável, combatendo eficazmente a corrupção.
Promover a igualdade de todos perante a lei, sem privilégios, com simplificação das regras, proteção ao direito da propriedade privada e adoção de políticas mais rígidas contra a criminalidade.
Fortalecer e desenvolver instituições independentes, respeitadas e confiáveis.
Propõe um limite máximo de partidos com assento no parlamento, fidelidade partidária, partidos com conteúdo programático e compromissos pétreos tais como ética e democracia.
Extinguir o fundo partidário e as emendas de relator, propondo substituto com financiamento das campanhas pelos próprios partidos.
Instituir prévias abertas e transparentes para a escolha de candidatos dentro dos partidos.
Adotar critérios rigorosos de “Ficha Limpa” para todos os cargos eletivos e públicos.
Sistema de seleção de candidatos baseado em competências apropriadas para os cargos eletivos.
Novo modelo de prestação de contas transparente e exigência de capacitação técnica de membros dos Tribunais de Contas.
Defende um processo eleitoral íntegro e auditável, voto distrital misto, imunidade parlamentar restrita. Campanhas eleitorais construtivas e éticas.
Implementar para eleição de deputados e vereadores, assegurando maior representatividade e proximidade com eleitores.
Instituir que toda decisão deve ser estabelecida pelo colegiado e nunca de forma monocrática.
Extinguir o foro por prerrogativa de função para todos os mandatários, assegurando que todos os agentes públicos estejam sujeitos às mesmas leis e processos judiciais que os demais cidadãos.
Mesmo sendo desejável o recall de mandato é de difícil implantação neste momento e a sugestão é apenas tratá-lo no futuro. O mesmo pode se dizer do voto impresso em papel, voto obrigatório e candidatos independentes de partido.
Estruturar o modelo considerando: Assinatura digital de cada voto (ICP-Brasil), Contagem pública dos votos (em cada seção), Certificação prévia e independente, e Auditoria externa baseada na Norma ISO/IEC 27001.
Educação de qualidade, saúde integral e a garantia das liberdades individuais como pilares da cidadania.
Educação de alta qualidade e acessível, da pré-infância ao universitário, reforçando condutas para viver em sociedade com respeito e diversidade.
Reconhecer que a família é a principal responsável pela educação dos filhos, desenvolvendo princípios e valores.
Reconhecer o professor como elo fundamental, pelo aperfeiçoamento da seleção e valorização profissional.
Treinamento extensivo de professores visando melhores técnicas e integração de pensar, sentir e agir.
Estabelecer metodologia de aprendizado lúdico e atuação coletiva na solução de problemas aderentes a cada faixa etária.
Utilização de fundações para promoção de feiras de ciência, hortas comunitárias, concursos de criatividade e laboratórios de condutas éticas.
Incentivar oferta técnica capacitando jovens para o mercado de trabalho, preparando-os para competir globalmente.
Modelos de educação alinhados ao planejamento estratégico do Brasil, com sinergia de recursos regionais e globais.
Garantir ampla liberdade de expressão submetida às disposições legais contra ofensas e notícias falsas.
Ambiente regulatório simples, previsível, com redução de burocracia e segurança jurídica.
Planejamento estratégico nacional, ciência, tecnologia e finanças públicas responsáveis.
Crescimento econômico e social alinhado, com planejamento estratégico nacional sustentável.
Erradicação da pobreza extrema e da fome e redução das desigualdades de forma contínua.
Posicionar o Brasil como o grande provedor de alimentação para o planeta com sustentabilidade.
Produção energética limpa e sustentável, com preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.
Uso estratégico do subsolo como grande provedor de recursos não renováveis para o desenvolvimento.
Ampliação da malha de transporte e foco no turismo litorâneo, verde e em eventos culturais.
Universalização do saneamento básico e agregação de municípios visando viabilidade econômica.
Novos centros nos moldes do ITA e da Embrapa para produção de tecnologias estratégicas.
Programa intensivo de bolsas nacionais e internacionais nos melhores centros de ensino.
Ambiente de negócios que retenha os melhores cérebros com incentivos à pesquisa no Brasil.
Isenção fiscal para P&D e criação de centros de empreendedorismo para todas as classes sociais.
Promover digitalização dos sistemas integrando público e privado para otimizar recursos.
Modelo de médico da família com acompanhamento digitalizado e integrado por área geográfica.
Políticas para moradia humanizada de idosos e recuperação de ambientes com parques e hortas.
Reduzir dependência externa em medicamentos, vacinas e insumos médicos em geral.
Políticas econômicas responsáveis com disciplina fiscal permanente, gasto público eficiente e autossustentabilidade.
Contas públicas equilibradas, redução do gasto proporcional ao PIB e orçamento orientado a resultados.
Receitas compatíveis com obrigações e redução da dependência crônica de transferências da União.
Foco em desempenho, redução de privilégios e distorções salariais, e previdência sustentável.
Sistema simples, neutro e previsível, com base ampla, menos exceções e combate à evasão.
Dados fiscais abertos e planejamento de longo prazo (10-20 anos) integrando políticas macroeconômicas.
Inclusão social, valorização do trabalho, soberania nacional e a força das artes e cultura.
Garantir acesso a direitos e serviços, com atenção especial a grupos vulneráveis e oportunidades justas.
Combate ao preconceito e valorização das diferenças culturais, étnico-raciais e de gênero.
Envolvimento da população na formulação de políticas e justiça social via igualdade de oportunidades.
Valorização profissional, eliminação de trabalho forçado e garantia de ambiente seguro e saudável.
Igualdade salarial, inclusão e reconhecimento do lazer público como um direito social fundamental.
Proteção social abrangente, redução de desigualdades e fortalecimento da participação democrática.
Doutrina para guerra moderna (cibernética, drones, IA) e integração efetiva entre as Forças.
Presença permanente em áreas sensíveis (Amazônia, fronteiras) com monitoramento moderno.
Indústria nacional forte com parcerias tecnológicas e planejamento de longo prazo (20-30 anos).
Arte como veículo de inclusão, transformando mentalidades e promovendo o pensamento crítico.
Projetos que celebram a riqueza cultural das comunidades e manifestações populares.
Preservação das tradições e da alta cultura como amálgama da identidade nacional.
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